Trabalhos de Conclusão – Turma 2017

Autor:
FRANKLIN VIEIRA COSTA
Tipo de Trabalho de Conclusão:
DISSERTAÇÃO
Linha de Pesquisa:
INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Orientador:
MARCO AURÉLIO RODRIGUES
Resumo:
A participação social é um processo de conquista de liberdade e de poder, que é construído lentamente e interiorizado na sociedade, que provoca e impulsiona a discussão nas políticas públicas, além do controle sobre investimentos públicos, o fortalecimento e o envolvimento de cidadãos no processo de desenvolvimento local, essa importante dinâmica vêm ao longo dos tempos, principalmente no final do século passado e início do atual, se consolidando em diversos espaços como colegiados territoriais, fóruns, conselhos e conferencias por todo país. O trabalho tem como objetivo o estudo de caso no Colegiado Territorial Sertão do São Francisco Pernambucano, doravante (COSERFRAN-PE), situado no semiárido de Pernambuco, cuja metodologia pressupõe o percurso para acesso ao colegiado, observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. O estudo tem uma importância significativa, pois com a criação e estruturação dos colegiados territoriais, nos quais são considerados espaços políticos bastante importantes no processo de decisão participativa das organizações sociais vinculadas ao desenvolvimento rural sustentável do Brasil. Pode-se realizar nesse espaço planejamento, discussão, controle social e deliberação de ações do território no qual está relacionada com a infraestrutura, saúde, educação, cultura e agricultura familiar, contribuindo com o desenvolvimento sustentável da região. A pesquisa pretende inferir sobre a participação social como estratégias para avanços significativos no desenvolvimento territorial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com foco de análise as organizações que fazem parte do Colegiado Territorial, distribuídas em grupos distintos, e com ampla participação em todo o processo de pesquisa. Após análise efetuada concluiu-se que a política territorial implantada provocou melhorias na qualidade de vida das pessoas, estimulou a participação social na definição dos processos e na execução das políticas públicas. São expostos os desafios e potenciais desta política com base na análise de resultados obtidos em pesquisa de campo no Território da Cidadania Sertão do São Francisco Pernambucano. A partir da observação e participação em plenárias e eventos do colegiado, das atas de reuniões, da leitura de relatórios e da realização das entrevistas com os atores sociais que fazem parte da dinâmica territorial, foi possível perceber a articulação dos atores sociais, das instituições e os avanços e conflitos que a política nacional de desenvolvimento rural territorial é capaz de proporcionar.
Palavras-chave:
Desenvolvimento Local; Participação Social; Controle Social.

 

Autor:
FERNANDO AUGUSTO KURSANCEW
Tipo de Trabalho de Conclusão:
MATERIAL DIDÁTICO E INSTRUCIONAL
Linha de Pesquisa:
INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Orientador:
MARCELO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Resumo:
O objetivo com esta pesquisa, através de uma perspectiva multidisciplinar, é avaliar as políticas públicas de desenvolvimento e expansão municipal e propor novas diretrizes de políticas públicas no âmbito do Plano Diretor, incentivando a permanência dos habitantes do distrito de Itamotinga. Através de um apanhado do referencial teórico, o trabalho mostra a dicotomia entre o rural e o urbano, a composição de Planos Diretores, a história e importância de Juazeiro (BA) no contexto do desenvolvimento regional. Apresenta a área objeto do estudo, avaliando os anseios e as necessidades de sua população através das atas de reuniões para a revisão do Plano Diretor do município. Em paralelo realiza um levantamento dos instrumentos inseridos nos Planos Diretores de Santa Maria (RS) e Chapecó (SC) para o desenvolvimento do meio rural discutindo o papel do Estado no desenvolvimento e apresentando os novos atores do meio rural. Demonstra a visão dos gestores e técnicos envolvidos no planejamento municipal através de entrevistas semiestruturadas. E, finalmente propõe instrumentos que quando inseridos no Plano Diretor Municipal podem auxiliar na construção de um ambiente favorável a permanência e a resiliência econômica da localidade, potencializando a sustentabilidade no desenvolvimento regional.
Palavras-chave:
Planejamento regional; Direito de acesso à cidade; Políticas públicas rurais; Resiliência socioeconômica; Desenvolvimento sustentável.